APLICATIVO UBER PODE ACABAR NO BRASIL, E JUSTIÇA FAZ UBER VIRAR CLT
Segundo o presidente da Frente de Apoio Nacional dos Motoristas Autônomos, os motoristas não querem CLT
Foto: Dan Gold / Unsplash
Tribunal Superior do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre Uber e motoristas.
Decisão da 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho pode significar o início do fim do Uber no Brasil. A decisão reconhece o vínculo de emprego entre Uber e motoristas: quem presta serviço utilizando o aplicativo se enquadra como funcionário da empresa.
Dois dos três ministros da turma votaram a favor, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista. E o que querem os motoristas? Segundo Paulo Xavier Júnior, presidente da Frente de Apoio Nacional dos Motoristas Autônomos (Fanma), 99% dos autônomos “não querem CLT”, não têm interesse em ter um vínculo empregatício.
O presidente da frente de motoristas também mencionou durante a audiência pública em novembro último que, nos últimos sete anos, desde a chegada dos aplicativos no Brasil, os motoristas tiveram que aumentar a jornada de trabalho de 6 horas para 12 horas.
"Desde 2015, as plataformas não aumentaram nada, diminuíram nossos ganhos — antes, por uma corrida mínima, recebíamos R$ 7. Hoje, pela mesma corrida, em alguns lugares, recebemos R$ 4", acrescentou ele.
A Uber procurou a reportagem do Homework para colocar sua posição em relação à decisão do TST:
"A Uber irá aguardar o voto do ministro Alexandre Belmonte para se manifestar sobre a decisão, mas no momento cabe esclarecer que os votos proferidos pelos ministros Mauricio Godinho e Alberto Bresciani, da 3ª Turma do TST, representam entendimento isolado e contrário ao de todos os cinco processos julgados no próprio Tribunal - o mais recente deles no mês passado.
Nos votos, aparentemente, as provas produzidas no processo foram desconsideradas e os ministros basearam as decisões exclusivamente em concepções ideológicas sobre o modelo de funcionamento da Uber e sobre a atividade exercida pelos motoristas parceiros no Brasil.
FONTE: Terra
BLOG PLANTÃO NEWS CN
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